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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:53

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00

Iminentes conflitos a vista.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

A importante figura do comitê de bacia.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

O positivismo jurídico de Norberto Bobbio - Parte I

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

A evolução histórica do uso da água

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25

Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

A geopolítica da vida e morte

ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas
Array Publicado em 2010-09-30T20:07:27+00:00

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 4570

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O

circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.

ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

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